22 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9834
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
6177 DECRETO 30/08/2021 2979/2021 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.411.500,00 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E ONZE MIL E QUINHENTOS REAS), e dá outras providências. 16 3
6176 DECRETO 30/08/2021 2978/2021 Abre Credito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), e dá outras providências. 5 0
6179 LEI 30/08/2021 511/2021 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.411.500,00 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E ONZE MIL E QUINHENTOS REAS), e dá outras providências. 6 2
6178 LEI 30/08/2021 510/2021 Abre Credito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
6175 DECRETO 25/08/2021 2977/2021 EXONERA OPERADOR DE MÁQUINAS II Sr. Lauro Nogueira da Rosa. 11 9
6174 DECRETO 23/08/2021 2976/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Selma Maria Vieira Grupp. 12 5
6173 DECRETO 23/08/2021 2975/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), e dá outras providências. 1 1
6172 DECRETO 23/08/2021 2974/2021 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora Ana Paula Benedik. 3 3
6171 DECRETO 23/08/2021 2973/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Lázara de Jesus Ramos. 4 3
6170 DECRETO 23/08/2021 2972/2021 ENCERRAMENTO DE CONTRATO Denise Moraes dos Santos. 3 2
linhas:
pag:
Total de registros: 9834
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9834