Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
6202	DECRETO	01/09/2021	2986/2021	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Sr. Vianei da Silva Santos.	5	4
6201	DECRETO	01/09/2021	2985/2021	ENCERRAMENTO DE CONTRATO referente ao PSS-001/2019.	5	4
6195	PORTARIA	01/09/2021	2171/2021	CONCEDE A servidora de Eliane Aparecida de Souza, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	2	1
6194	PORTARIA	01/09/2021	2170/2021	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	4	2
6193	PORTARIA	01/09/2021	2169/2021	CONCEDE Ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.	3	2
6200	DECRETO	31/08/2021	2984/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.	1	0
6199	DECRETO	31/08/2021	2983/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 337.200,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), e dá outras providências.	1	0
6198	DECRETO	31/08/2021	2982/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
6197	DECRETO	30/08/2021	2981/2021	NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr. Vinicius Leal Cogo.	9	12
6196	DECRETO	30/08/2021	2980/2021	EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sra. Fabiane Henning Copeti.	7	4

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834