Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
6253	PORTARIA	13/09/2021	2179/2021	CONCEDE Ao servidor JUAREZ JOSE COELHO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0
6252	PORTARIA	13/09/2021	2178/2021	CONCEDE A servidora de Laurine Nunes da Silva Santos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0
6214	DECRETO	09/09/2021	2997/2021	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora Janice Aparecida Constante.	1	1
6212	DECRETO	09/09/2021	2996/2021	NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sra. Julia Maria Fernandes Jorge.	23	20
6211	DECRETO	09/09/2021	2995/2021	EXONERA CHEFE DE DIVISÃO Sra. Giovana Sampaio Benatto.	14	8
6210	DECRETO	09/09/2021	2994/2021	EXONERA CHEFE DE DIVISÃO Sra. Julia Maria Fernandes.	6	3
6209	DECRETO	09/09/2021	2993/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências.	2	0
6208	DECRETO	09/09/2021	2992/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 107.908,00 (CENTO E SETE MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS), e dá outras providências.	2	1
6245	PORTARIA	09/09/2021	2177/2021	C O N C E D E A servidora de Camila Alexandra de Oliveira Mendes, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	6	1
6244	PORTARIA	08/09/2021	2176/2021	C O N C E D E Ao servidor ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	3	0

linhas:

pag:

Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834