Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
6224	DECRETO	17/09/2021	3007/2021	ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSÉ ANTONIO LEITE, e dá outras providências.	12	8
6223	DECRETO	17/09/2021	3006/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 50.100,00 (CINQUENTA MIL E CEM REAIS), e dá outras providências.	1	0
6222	DECRETO	17/09/2021	3005/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 28.900,00 (VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS), e dá outras providências.	1	0
6264	PORTARIA	17/09/2021	2189/2021	CONCEDE Ao servidor Arielson Gabriel, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	3	0
6262	PORTARIA	17/09/2021	2188/2021	Concede regime suplementar para a professora SILVIA DE ALMEIDA RAYMUNDO, conforme especifica.	2	0
6261	PORTARIA	17/09/2021	2187/2021	Concede regime suplementar para a professora MARTA VALÉRIO FERREIRA, conforme especifica.	1	0
6260	PORTARIA	17/09/2021	2186/2021	Concede regime suplementar para a professora LUCIANA RODRIGUES CLETO, conforme especifica.	1	0
6259	PORTARIA	17/09/2021	2185/2021	Concede regime suplementar para a professora LIUSUZI GONÇALVES, conforme especifica.	0	0
6258	PORTARIA	17/09/2021	2184/2021	Concede regime suplementar para a professora LARISSA MATOS, conforme especifica.	1	0
6221	DECRETO	15/09/2021	3004/2021	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao servidor Odair José Candido.	0	0

linhas:

pag:

Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834