Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
6233	DECRETO	22/09/2021	3016/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 259.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), e dá outras providências.	1	0
6232	DECRETO	22/09/2021	3015/2021	NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, e dá outras providências.	11	10
6265	PORTARIA	22/09/2021	2190/2021	TRANSFERIR, de ofício, o servidor Jose Paulo Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Ônibus, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação PARA Secretaria Municipal de Saúde.	6	0
6231	DECRETO	21/09/2021	3014/2021	NOMEIA AUXILIAR INFANTIL, a Sra., Carina Aparecida Junior.	1	0
6230	DECRETO	20/09/2021	3013/2021	ENCERRAMENTO DE CONTRATO da Sr.ª Edilma Aparecida Rodrigues Carneiro.	4	1
6229	DECRETO	20/09/2021	3012/2021	ENCERRAMENTO DE CONTRATO da Sr.ª Carina Aparecida Junior.	2	1
6228	DECRETO	20/09/2021	3011/2021	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Isabelle Fogaça de Almeida Ilario da Silva.	3	2
6227	DECRETO	20/09/2021	3010/2021	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Andressa Lima Pinheiro da Silva.	3	1
6226	DECRETO	20/09/2021	3009/2021	ENCERRAMENTO DE CONTRATO do Sr. Aparecido Eduardo Domingues.	0	0
6225	DECRETO	20/09/2021	3008/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 632.210,00 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS), e dá outras providências.	1	0

linhas:

pag:

Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834