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PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9834
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
6339 PORTARIA 13/10/2021 2205/2021 Revogada a portaria nº 2.202/2021, que concedia 30 (trinta) dias de férias para a servidora Keila da Silva Pereira. 3 0
6301 DECRETO 11/10/2021 3039/2021 DEMISSÃO DE SERVIDOR. 27 27
6300 DECRETO 11/10/2021 3038/2021 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 12 10
6302 DECRETO 11/10/2021 3037/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.846,08 (um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oito centavos), e dá outras providências. 1 0
6279 PORTARIA 11/10/2021 2203/2021 CONCEDE A servidora de Camila Alexandra de Oliveira Mendes, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 7 3
6278 PORTARIA 11/10/2021 2202/2021 CONCEDE Ao servidor Keila da Silva Pereira, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 5 3
6299 DECRETO 07/10/2021 3036/2021 NOMEIA ZELADOR a Sra. Berenice dos Santos Oliveira Giliet. 3 1
6298 DECRETO 07/10/2021 3035/2021 NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PERMAMENTE PARA APURAR FALTAS FUNCIONAIS E RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEMAIS PESSOAS VINCULADAS AO REGIME FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO, e dá outras providências. 20 17
6280 PORTARIA 06/10/2021 2201/2021 CONSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENAR A EXEXECUÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INCRA E O MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 5 6
6249 LOA 06/10/2021 515/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 23 17
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Total de registros: 9834
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9834