15 de Novembro de 2026    Webmail   e-Ouv   e-Protocolo   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 10239
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
9989 PORTARIA 12/06/2026 3526/2026 A SERVIDORA LUCIANE ANTONIA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 07(SETE) DIAS DE FÉRIAS. 0 0
9988 DECRETO 11/06/2026 5074/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 412.000,00 (QUATROCENTOS E DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 2
9987 PORTARIA 11/06/2026 3525/2026 REVOGA A PORTARIA N.º 3.513/2026. 15 10
9986 PORTARIA 10/06/2026 3524/2026 A SERVIDORA FRANCINE MIGNOSO DIB PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA FUNCIONAL DE N.º 15781, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS. 1 1
9985 DECRETO 09/06/2026 5073/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 406.000,00 (QUATROCENTOS E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 5
9984 PORTARIA 08/06/2026 3523/2026 A SERVIDORA LARISSA DE MATOS, OCUPANTE DO CARGO DE MG3-15 - PROFESSOR MG3-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 0 0
9983 PORTARIA 08/06/2026 3522/2026 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO DESCRITO. 4 3
9982 PORTARIA 08/06/2026 3521/2026 AO SERVIDOR VINICIUS LEAL COGO, OCUPANTE DO CARGO DE DIR DO DEPTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, 07(SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 2 1
9981 PORTARIA 08/06/2026 3520/2026 AO SERVIDOR SERGIO FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DESTA DATA. 2 1
9980 PORTARIA 08/06/2026 3519/2026 AO SERVIDOR EDSON JOSE MALAQUIAS, OCUPANTE DO CARGO DE EXECUTOR DE SERVIÇOS GERAIS,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS. 1 0
linhas:
pag:
Total de registros: 10239
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO5122
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO31
LEI1636
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA19
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3355
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL10239