Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
6306	DECRETO	25/10/2021	3052/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 434,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), e dá outras providências.	6	2
6305	DECRETO	25/10/2021	3051/2021	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.	27	17
6303	DECRETO	25/10/2021	3050/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS), e dá outras providências.	2	0
6297	DECRETO	22/10/2021	3049/2021	O PREFEITO MUNICIPAL DE SENGÉS, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.	30	22
6296	DECRETO	22/10/2021	3048/2021	Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS), e dá outras providências.	1	0
6304	DECRETO	20/10/2021	3047/2021	REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2917/2021, e dá outras providências.	18	15
6295	DECRETO	20/10/2021	3046/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 307.370,71 (TREZENTOS E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), e dá outras providências.	5	1
6294	DECRETO	20/10/2021	3045/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 276.299,87 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), e dá outras providências.	7	4
6332	PORTARIA	20/10/2021	2210/2021	CONCEDE Ao servidor Osmar Romano da Silva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	1	0
6285	PORTARIA	20/10/2021	2209/2021	DESIGNAR a servidora Adriane Benatto Ferraz Fernandes para a função de Auxiliar da Junta de Serviço Militar, e dá outras providências.	16	8

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos