Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
6311	DECRETO	03/11/2021	3059/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), e dá outras providências.	4	2
6310	DECRETO	03/11/2021	3058/2021	EXONERA PSICÓLOGO.	19	21
6309	DECRETO	03/11/2021	3057/2021	EXONERA PROFESSOR.	16	15
6308	DECRETO	03/11/2021	3056/2021	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA.	13	8
6314	DECRETO	03/11/2021	3055/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 37.846,78 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências.	1	0
6335	PORTARIA	03/11/2021	2213/2021	CONCEDE Ao servidor ISRAEL HENRIQUE SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	1	0
6334	PORTARIA	03/11/2021	2212/2021	CONCEDE Ao servidor ALCINEI DE JESUS AZEVEDO, 20 (trinta) dias de férias regulamentares.	1	0
6333	PORTARIA	03/11/2021	2211/2021	CONCEDE Ao servidor STEFHANY DE MELLO FERNANDES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	3	0
6327	DECRETO	27/10/2021	3054/2021	LICENÇA SEM VENCIMENTOS.	3	5
6307	DECRETO	27/10/2021	3053/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO REAIS), e dá outras providências.	11	1

linhas:

pag:

Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834