Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
6429	DECRETO	13/12/2021	3099/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 21.120,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS), e dá outras providências.	1	2
6402	DECRETO	13/12/2021	3098/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 217.540,00 (Duzentos e Dezessete Mil, Quinhentos e Quarenta Reais), e dá outras providências.	3	0
6407	PORTARIA	13/12/2021	2234/2021	CONCEDE Ao servidor FRANCO ANDREI DE LARA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.	0	0
6406	PORTARIA	13/12/2021	2233/2021	CONCEDE Ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.	4	2
6405	PORTARIA	13/12/2021	2232/2021	CONCEDE Ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	1	1
6401	DECRETO	10/12/2021	3097/2021	ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2431/2020, e dá outras providências.	14	10
6400	DECRETO	10/12/2021	3096/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), e dá outras providências.	4	0
6623	PORTARIA	10/12/2021	2231/2021	Concede ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Automóvel, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0
6368	LEI	10/12/2021	527/2021	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÃO FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL., e dá outras providências.	1	1
6367	LEI	10/12/2021	526/2021	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.	6	5

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos