Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
6370	LEI	17/12/2021	529/2021	INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.	32	31
6369	LEI	17/12/2021	528/2021	Abre Credito Especial no valor de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
6412	PORTARIA	16/12/2021	2239/2021	CONCEDE Ao servidor Sergio Luiz Brugger, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.	1	1
6411	PORTARIA	16/12/2021	2238/2021	CONCEDE Ao servidor MARIA EDVANI DE PAULA LEITE, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.	0	0
6432	DECRETO	15/12/2021	3102/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 113.194,00 (CENTO E TREZE MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), e dá outras providências.	0	0
6431	DECRETO	15/12/2021	3101/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 24.670,00 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS), e dá outras providências.	1	0
6430	DECRETO	15/12/2021	3100/2021	DISPÕE SOBRE OS PRÊMIOS E FIXA DATA PARA REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021, e dá outras providências.	6	4
6410	PORTARIA	15/12/2021	2237/2021	DESIGNA OS INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, e dá outras providências.	4	4
6409	PORTARIA	14/12/2021	2236/2021	CONCEDE Ao servidor ROSELI DE FÁTIMA CORREA LARA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.	1	0
6408	PORTARIA	14/12/2021	2235/2021	CONCEDE Ao servidor ZULIANE DOS SANTOS, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.	4	2

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos