Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
6415	PORTARIA	20/12/2021	2242/2021	CONCEDE Ao servidor Francisco Felix Fonseca, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.	0	0
6414	PORTARIA	20/12/2021	2241/2021	CONCEDE Ao servidor VALDICLEI DE MELO BRUGGER, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.	0	0
6413	PORTARIA	20/12/2021	2240/2021	CONCEDE Ao servidor CLAUDECIR DA SILVA DOMINGUES, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.	2	0
6438	DECRETO	17/12/2021	3108/2021	Licença Sem Vencimentos concedido ao Sr. Evandro Gomes de Oliveira.	4	0
6437	DECRETO	17/12/2021	3107/2021	Licença Sem Vencimentos concedido ao Sr. Mário Wilson Gonçalves.	2	1
6436	DECRETO	17/12/2021	3106/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 56.825,03 (CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), e dá outras providências.	0	0
6435	DECRETO	17/12/2021	3105/2021	Abre Credito Especial no valor de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
6434	DECRETO	17/12/2021	3104/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
6433	DECRETO	17/12/2021	3103/2021	ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO Nº 2574/2020, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.	1	1
6381	LEI	17/12/2021	540/2021	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS, IMPLEMENTOS E VEÍCULOS PERTECENTES A FROTA DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.	10	10

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos