Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
6440	DECRETO	20/12/2021	3110/2021	Licença Sem Vencimentos concedido ao Sr. Alek Sandro de Moraes.	3	4
6439	DECRETO	20/12/2021	3109/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
6422	PORTARIA	20/12/2021	2250/2021	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.	1	1
6421	PORTARIA	20/12/2021	2249/2021	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.	2	2
6420	PORTARIA	20/12/2021	2248/2021	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.	2	2
6419	PORTARIA	20/12/2021	2247/2021	CONCEDE Ao servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.	2	3
6418	PORTARIA	20/12/2021	2246/2021	CONCEDE Ao servidor Sandro Lemes, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.	3	1
6417	PORTARIA	20/12/2021	2245/2021	CONCEDE Ao servidor MAYKON BENEDITO DA ROSA, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.	0	0
6624	PORTARIA	20/12/2021	2244/2021	Concede a servidora ANA CAROLINA PINHEIRO DE MELO ,ocupante do cargo efetivo de zelador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0
6416	PORTARIA	20/12/2021	2243/2021	CONCEDE Ao servidor ROSINEIA AP.ª FERREIRA DOS SANTOS, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.	0	0

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834