Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
6425	PORTARIA	27/12/2021	2253/2021	CONCEDE As servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.	12	9
6385	LEI	27/12/2021	544/2021	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA BOLESLAU WESGUEBER - ME, IMÓVEIS NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.	27	12
6384	LEI	27/12/2021	543/2021	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA MOTTA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, UMA ÁREA DE 16.845,699 m² NA ÁREA INDUSTRIAL I, e dá outras providências.	14	8
6383	LEI	27/12/2021	542/2021	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁREA CONTIDA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, AO CARTÓRIO DE SERVIÇOS REGISTRAL E NOTARIAL DO DISTRITO DE REIANÓPOLIS, e dá outras providências.	8	2
6382	LEI	27/12/2021	541/2021	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA ADRIANO EUGÊNIO DE MACEDO - ME, UMA ÁREA DE 6.793,19 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.	7	6
6424	PORTARIA	23/12/2021	2252/2021	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.	10	5
6423	PORTARIA	23/12/2021	2251/2021	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.	4	5
6443	DECRETO	21/12/2021	3113/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 20.263,25 (VINTE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências.	0	0
6442	DECRETO	21/12/2021	3112/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 12.625,92 (DOZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências.	1	0
6441	DECRETO	21/12/2021	3111/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 18.061,56 (DEZOITO MIL, SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos