21 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9834
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
6510 PORTARIA 03/01/2022 2266/2022 CONCEDE Ao servidor WAGNER DA SILVA SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 1
6509 PORTARIA 03/01/2022 2265/2022 CONCEDE Ao servidor LORIAMOR ALVES DE OLIVEIRA, 30 (vinte) dias de férias regulamentares. 4 1
6508 PORTARIA 03/01/2022 2264/2022 CONCEDE À servidora SANDRA FÁTIMA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 0 0
6507 PORTARIA 03/01/2022 2263/2022 CONCEDE À servidora ROZINEI DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 0
6652 PORTARIA 03/01/2022 2262/2022 Concede a servidora GISELA HUREN, ocupante do cargo de Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 3 0
6506 PORTARIA 03/01/2022 2261/2022 CONCEDE À servidora GABRIELA SANTIN FUZETO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 0
6505 PORTARIA 03/01/2022 2260/2022 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 1
6504 PORTARIA 03/01/2022 2259/2022 CONCEDE Ao servidor Marcos VincenziL, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 0 0
6503 PORTARIA 03/01/2022 2258/2022 CONCEDE Ao servidor LAURICI RAFAEL DO AMARAL, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 0
6452 DECRETO 30/12/2021 3120/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), e dá outras providências. 2 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9834
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9834