21 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9834
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
6653 PORTARIA 03/01/2022 2276/2022 Concede a servidora Elizete Leonel Silveira, ocupante do cargo efetivo de Agente de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 0 0
6519 PORTARIA 03/01/2022 2275/2022 CONCEDE Ao servidor Antônio Roberto Pinto Ferraz , 30 (trinta)dias de férias regulamentares. 0 0
6518 PORTARIA 03/01/2022 2274/2022 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 1 0
6517 PORTARIA 03/01/2022 2273/2022 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
6516 PORTARIA 03/01/2022 2272/2022 CONCEDE Ao servidor Cristiano Silva Mazur , 30 (trinta)dias de férias regulamentares. 3 2
6515 PORTARIA 03/01/2022 2271/2022 CONCEDE Ao servidor ADILSON RODRIGUES , 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 0 0
6514 PORTARIA 03/01/2022 2270/2022 CONCEDE Ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA , 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 0 0
6513 PORTARIA 03/01/2022 2269/2022 CONCEDE À servidora CAROLINE LEONOR NOGUEIRA , 30 (trinta)dias de férias regulamentares. 1 1
6512 PORTARIA 03/01/2022 2268/2022 CONCEDE Ao servidor Vianei da Silva Santos, 30 (trinta)dias de férias regulamentares. 0 0
6511 PORTARIA 03/01/2022 2267/2022 CONCEDE Ao servidor ADIL DOS SANTOS, 30 (trinta)dias de férias regulamentares. 1 1
linhas:
pag:
Total de registros: 9834
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9834