21 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9834
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
6546 PORTARIA 01/02/2022 2297/2022 Concede a servidora Lucinéia Aparecida dos Santos,ocupante do cargo efetivo de Conselheiro Tutelar 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 0
6490 DECRETO 31/01/2022 3151/2022 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 7
6489 DECRETO 31/01/2022 3150/2022 DISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, e dá outras providências. 21 23
6487 LEI 28/01/2022 552/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 29 26
6486 LEI 28/01/2022 551/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 11 6
6485 LEI 28/01/2022 550/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 24 23
6484 LEI 28/01/2022 549/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, e dá outras providências. 25 18
6483 LEI 28/01/2022 548/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências. 26 23
6482 LEI 28/01/2022 547/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO O ANEXO IV DA LEI Nº. 379/2019, e dá outras providências. 26 20
6481 DECRETO 26/01/2022 3149/2022 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2021, e dá outras providências. 17 12
linhas:
pag:
Total de registros: 9834
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9834