Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
6593	PORTARIA	08/02/2022	2308/2022	Concede regime suplementar para a professora Maria Conceição Rodrigues , conforme especifica	1	0
6592	PORTARIA	08/02/2022	2307/2022	Concede regime suplementar para a professora Marta Valério Ferreira, conforme especifica.	1	0
6488	LEI	08/02/2022	553/2022	DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO, e dá outras providências.	18	11
6591	PORTARIA	07/02/2022	2306/2022	Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.	1	0
6590	PORTARIA	07/02/2022	2305/2022	Concede a servidora Laurine Nunes da Silva Santos,ocupante do cargo efetivo técnico em Emfermagem, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	1	0
6589	PORTARIA	07/02/2022	2304/2022	CONCEDE Ao servidor SÉRGIO FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista de Caminhão,departamento de Assistência Social 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	2	0
6588	PORTARIA	07/02/2022	2303/2022	CONCEDE À servidora FLAVIANA GONÇALVES RIBEIRO ocupante do cargo de Chefe de Divisão da Assistente Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	2	1
6498	DECRETO	03/02/2022	3159/2022	ENCERRAMENTO DE CONTRATO.	12	16
6497	DECRETO	03/02/2022	3158/2022	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 114.990,63 (CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), e dá outras providências.	1	0
6587	PORTARIA	03/02/2022	2302/2022	CONCEDE À servidora CINTHIA VITORINO PEREIRA RIBEIRO ocupante do cargo de diretor de departamento de odontologia da secretaria municipal de saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos