Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
6561	DECRETO	22/02/2022	3186/2022	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 62.013,51 (SESSENTA E DOIS MIL E TREZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), e dá outras providências.	0	0
6560	DECRETO	22/02/2022	3183/2022	CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora VALDIRENE APARECIDA BULKA	16	12
6559	DECRETO	22/02/2022	3182/2022	ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ANGELO EDILSON BERNARDINO	1	0
6558	DECRETO	22/02/2022	3181/2022	ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR EVANDRO JOSÉ BRISOLA	4	2
6577	DECRETO	22/02/2022	3179/2022	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
6557	DECRETO	22/02/2022	3178/2022	NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICO PEDAGÓGICO DE COORDENADOR DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS EDUCACIONAIS e dá outras providências,	7	6
6556	DECRETO	22/02/2022	3177/2022	EXONERA COORDENADORA DE PROJETOS E CONVENIOS EDUCACIONAIS PROGRAMAS EDUCACIONAIS PNAE.	1	1
6581	DECRETO	21/02/2022	3176/2022	PROFESSOR MG-1 Aline Ferreira Mattos, NOMEADA por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 046/2021 - PSS	2	0
6553	DECRETO	21/02/2022	3172/2022	NOMEIA SECRETÁRIO MAURICIO FERNANDES LEONARDO JÚNIOR, para exercer, interinamente, o cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, sem ônus para o Município.	6	5
6641	PORTARIA	21/02/2022	2351/2022	Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares	1	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos