Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
6644	PORTARIA	02/03/2022	2355/2022	Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares	1	0
6643	PORTARIA	02/03/2022	2354/2022	Concede ao servidor Francisco Dias Neto, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares	1	0
6654	PORTARIA	25/02/2022	2353/2022	Concede a servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares	1	0
6642	PORTARIA	25/02/2022	2352/2022	Concede regime suplementar para a professora Patrícia de Lourdes Melo do Nascimento, conforme especifica.	3	1
6575	DECRETO	24/02/2022	3190/2022	LICENÇA SEM VENCIMENTOS a Sr .ª Luciane de Lourdes Benatto Maluf, ocupante do cargo efetivo de Professor	1	0
6564	DECRETO	24/02/2022	3189/2022	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), e dá outras providências.	1	0
6563	DECRETO	24/02/2022	3188/2022	REVERTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL O DOMÍNIO PLENO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A MATRÍCULA N.º 3.074 DO CRI	3	2
6562	DECRETO	24/02/2022	3187/2022	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTRADA RURAL NO MUNICÍPIO	2	2
6574	DECRETO	23/02/2022	3185/2022	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Milena Camargo Miranda para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento ao Paciente, do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde	14	5
6579	DECRETO	23/02/2022	3184/2022	LICENÇA ESPECIAL Rosane da Silva Ferraz, ocupante do cargo efetivo de Escriturário II , lotada na Secretaria Municipal de Educação	15	2

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos