Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
6659	LEI	10/03/2022	556/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO NO MUNICIPIO DE SENGES, e dá outras providências.	51	33
6651	PORTARIA	08/03/2022	2364/2022	Concede ao servidor Antônio Roberto Pinto Ferraz, ocupante do cargo Obras, Habitação e Saneamento, 30 (trinta) dias de férias regulamentares	2	1
6650	PORTARIA	08/03/2022	2363/2022	RETIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA N.º 1.699, DE 30 DE MAIO DE 2.019	12	8
6649	PORTARIA	08/03/2022	2362/2022	Concede regime suplementar para a professora Aline Ferreira Matos, conforme especifica.	2	1
6648	PORTARIA	08/03/2022	2361/2022	Concede regime suplementar para a professora Isabel Vaz Reducino, conforme especifica.	4	3
6647	PORTARIA	08/03/2022	2360/2022	Concede regime suplementar para a professora Zenilda Lima de Oliveira, conforme especifica.	13	7
6586	DECRETO	07/03/2022	3200/2022	ENCERRAMENTO DE CONTRATO da Sr.ª Rosicleia Deppa de Andrade, do cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao PSS 001/2021	7	3
6585	DECRETO	07/03/2022	3199/2022	PROFESSOR MG-1 Ruth Meire de Oliveira, NOMEADA por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 046/2021 - PSS	6	2
6584	DECRETO	07/03/2022	3198/2022	PROFESSOR MG-1 Kelly Karine Diniz Apolinario, NOMEADA por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 046/2021 - PSS	2	1
6583	DECRETO	07/03/2022	3197/2022	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.	2	1

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos