21 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9833
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
6723 DECRETO 04/04/2022 3233/2022 SUMULS Licena por motivo de doença na familia, ao Servidor Nelson Antonio Ciola Junior. 7 2
6718 DECRETO 04/04/2022 3231/2022 Concede Licença Especial ao Servidor VALDICLEI DE MELO BRUGGER. 15 3
6717 DECRETO 04/04/2022 3230/2022 Desligamento de servidor fica desligada a Sr. Edilene Jorge dos Santos 8 4
6716 DECRETO 04/04/2022 3229/2022 Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 782.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências. 4 0
6715 DECRETO 04/04/2022 3228/2022 EXONERA o senhor Ernani Junior Nascimento da função do cargo de comissão de chefe de Divisão de Assistencia ao Agricultor, lotado na secretaria municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária. 9 2
6719 PORTARIA 04/04/2022 2386/2022 CONCEDE Ao servidorMARCELO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionada de Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 9 0
6714 PORTARIA 04/04/2022 2385/2022 CONCEDE Ao servidor ROGEL CARLOS ROMERO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Vigilante Sanitario 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 11 3
6713 PORTARIA 04/04/2022 2384/2022 CONCEDE Ao servidor Jessica Rodrogues Ricardo ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 8 1
6712 PORTARIA 04/04/2022 2383/2022 CONCEDE A servidorA Rosana Aparecida da Silva Santos lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 6 3
6708 DECRETO 01/04/2022 3227/2022 Licença Sem Vencimentos concedido ao Sr. Edi Wilson Santos. 5 2
linhas:
pag:
Total de registros: 9833
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9833