Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
6729	LEI	12/04/2022	563/2022	SÚMULA. CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, e dá outras providências	41	31
6728	DECRETO	11/04/2022	3240/2022	Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 870.756,33 (OITOCENTOS E SETENTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), e dá outras providências.	6	0
6727	DECRETO	11/04/2022	3239/2022	Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.	3	0
6726	DECRETO	11/04/2022	3238/2022	ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.	18	9
7067	PORTARIA	11/04/2022	2388/2022	Concede a servidora Concede a servidora Zenaide Nogueira Rosa Sampaio , lotada na Secretaria Municipal de Saúde,Departamento Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.	2	1
6725	DECRETO	07/04/2022	3237/2022	EXONERA ZELADORROSANGELA APARECIDA ESCUSSEL EXONERADA, a pedido, do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	5	1
6735	DECRETO	07/04/2022	3236/2022	Súmula:- Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica.	20	11
6722	DECRETO	07/04/2022	3235/2022	EXONERA PROFESSOR THAIS ROBERTA PONTES EXONERADA, a pedido, do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	7	1
6721	DECRETO	07/04/2022	3234/2022	Abre Credito Suplementar no valor de R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS ), e dá outras providências	7	0
6724	PORTARIA	05/04/2022	2387/2022	CONCEDE Ao servidor ROSEMARA NEVES Ricardo ocupante do cargo efetivo de Escriturário,30 (trinta) dias de férias regulamentares.	14	8

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos