Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
6750	DECRETO	22/04/2022	3253/2022	Abre Credito Suplementar no valor de R$23.920,00 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS ), e dá outras providências	1	0
6749	DECRETO	20/04/2022	3252/2022	EXONERA ENFERMEIRO, Sra CAMILA ALEXANDRA DE OLIVEIRA MENDES SIM	0	0
6747	LEI	20/04/2022	567/2022	SÚMULA. DESAFETA E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA ENTRE ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SENGÉS E NEIVA APARECIDA PEREIRA, e dá outras providências.	24	10
6746	LEI	20/04/2022	566/2022	SÚMULA. ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 24, DA LEI MUNICIPAL N.º 58, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2.005, e dá outras providências.	16	11
6745	LEI	20/04/2022	565/2022	SÚMULA. ASCRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N.º 556, DE 10 DE MARÇO DE 2.022, e dá outras providências.	12	11
6744	LDO	20/04/2022	564/2022	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências	21	16
6757	DECRETO	19/04/2022	3251/2022	Abre Credito Suplementar no valor de R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ), e dá outras providências	1	1
6748	DECRETO	19/04/2022	3250/2022	NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO, MURILO PEREIRA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECREAÇÃO E LAZER, DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.	6	4
6741	DECRETO	19/04/2022	3249/2022	Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$30.000,00(TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências.	6	0
6740	DECRETO	18/04/2022	3248/2022	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHOS.	27	22

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos