Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
6828	DECRETO	13/05/2022	3291/2022	Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 35.542,05 (TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências.	5	0
6820	DECRETO	11/05/2022	3290/2022	Abre Credito Suplementar no valor de R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ), e dá outras providências.	5	1
6825	LEI	11/05/2022	573/2022	Súmula: Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.	0	0
6824	LEI	11/05/2022	572/2022	SÚMULA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA, PRINCÍPIOS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO, DE COMANDO E CONTROLE, BEM COMO O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS APLICÁVEIS A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SENGÉS, e dá outras providências.	106	83
6823	LEI	11/05/2022	571/2022	SÚMULA. ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 526, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.021 E N.º 555, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.022, e dá outras providências.	11	12
6818	DECRETO	10/05/2022	3289/2022	ENCERRAMENTO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO A PEDIDO DO SR FÁBIO INOCÊNCIO DA SILVA, EXERCIA O CARGO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA.	5	2
6819	PORTARIA	10/05/2022	2418/2022	CONCEDE A SERVIDORA VALDIRENE APARECIDA BULKA , OCUPANTE DO CARGOEFETIVO DE PROFESSOR, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES.	2	0
6816	PORTARIA	10/05/2022	2417/2022	CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA CAMILE DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICA.	2	2
6815	PORTARIA	10/05/2022	2416/2022	CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO, CONFORME ESPECIFICA.	2	2
6814	PORTARIA	10/05/2022	2415/2022	CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA MARIA LETICIA UBALDO GOUVEIA, CONFORME ESPECIFICA.	2	2

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos