Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
6873	DECRETO	28/06/2022	3332/2022	Abre Credito Suplementar no valor de R$1.260.000,00( UM MILHÃO DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS ), e dá outras providências.	1	0
6872	DECRETO	27/06/2022	3331/2022	Sumula: Falecimento de servidor, fica desligada a Sra. Janete de Jesus Paes dos santos.	2	1
6871	DECRETO	27/06/2022	3330/2022	SUMULA: Desligamento de pensionista a Sra. Marieta Gessenele Jorge da Silva,por motivo de seu falecimento.	3	1
6885	PORTARIA	23/06/2022	2435/2022	Concede a Sr. Maria Francisca dos Santos, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares.	0	0
6883	PORTARIA	23/06/2022	2434/2022	Súmula Concede regime suplementar para a CLAUDINÉIA SUZI SOARES HALCSIK, conforme a específica.	0	0
6882	PORTARIA	23/06/2022	2433/2022	Sumula nomeia membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o conselho de alimentação, conforme a especifica.	8	4
6870	DECRETO	22/06/2022	3329/2022	SÚMULA. NOMEIA CHEFE DE Divisão ,A Sra. MILENE FERNANDES.	11	8
6900	DECRETO	21/06/2022	3328/2022	SÚMULA. NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, e dá outras providências.	15	10
6907	PORTARIA	20/06/2022	2432/2022	Concede ao o servidor VALDERI APARECIDO BRUGGER, , 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	1	0
6875	DECRETO	15/06/2022	3327/2022	SIMULA NOMEIA ZELADOR A Sra ANA LUCIA MIRANDA, para exercer o cargo de zelador na Secretaria de Educação.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833