30 de Setembro de 2026    Webmail   e-Ouv   e-Protocolo   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 10143
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
10224 DECRETO 14/09/2026 5187/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.300,00 (TREZE MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
10223 DECRETO 14/09/2026 5186/2026 NOMEIA ROSECLÉIA DEPPA DE ANDRADE DOS SANTOS PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM. 4 3
10222 DECRETO 14/09/2026 5185/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
10220 PORTARIA 14/09/2026 3635/2026 AO SERVIDOR LUIZ XAVIER DE MACEDO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 0 0
10219 PORTARIA 14/09/2026 3634/2026 AO SERVIDOR LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO, LOTADO NO CONTROLE INTERNO, 08 (OITO) DIAS DE FÉRIAS. 0 0
10218 PORTARIA 14/09/2026 3633/2026 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO. 2 2
10217 PORTARIA 11/09/2026 3632/2026 AO SERVIDOR JORGE SEREMETA, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDIÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 0 0
10216 DECRETO 10/09/2026 5184/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 174.500,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 5
10215 DECRETO 09/09/2026 5183/2026 SÚMULA: EXONERA PROFESSOR - KELLEN BEZERRA DE CARVALHO. 11 12
10214 DECRETO 09/09/2026 5182/2026 NOMEIA MILLENA MOTA DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 1
linhas:
pag:
Total de registros: 10143
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO5071
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO31
LEI1632
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3315
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL10143