16 de Agosto de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 10051
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
10125 DECRETO 03/08/2026 5145/2026 NOMEIA CHEFE DEPARTAMENTO - ADRIEL DE OLIVEIRA CLAUDINO. 8 7
10124 DECRETO 03/08/2026 5144/2026 CONTRATA LOIDE ANTONIO FRANCO PARA COZINHEIRA POR PRAZO DETERMINADO, EM VIRTUDE DA HABILITAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETO DO EDITAL Nº 001/2025 - PSS. 2 0
10123 DECRETO 03/08/2026 5143/2026 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR - BERENICE ALVES DE MIRANDA. 6 5
10122 DECRETO 03/08/2026 5142/2026 Encerra Contrato Determinado - LUIZ CARLOS MELLO DA CONCEIÇÃO. 4 2
10131 PORTARIA 03/08/2026 3589/2026 AO SERVIDOR ADILSON RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 09 (NOVE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 0 0
10130 PORTARIA 03/08/2026 3588/2026 TRANSFERE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 9 9
10129 PORTARIA 03/08/2026 3587/2026 AO SERVIDOR SOLENI DE JESUS BRUGGER, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 1 0
10128 PORTARIA 03/08/2026 3586/2026 AO SERVIDOR ALAN FERREIRA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE SUBCOMANDANTE DA GCMS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA, 14(QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 0
10127 PORTARIA 03/08/2026 3585/2026 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES,DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO. 1 1
10126 PORTARIA 03/08/2026 3584/2026 AO SERVIDOR LAURICI RAFAEL DO AMARAL, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDIÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 10051
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO5026
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO31
LEI1628
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3272
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL10051