Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7024	DECRETO	19/09/2022	3430/2022	Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), e dá outras providências.	3	1
7032	PORTARIA	19/09/2022	2470/2022	Concede ao servidor Luciano Beraldo,, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,ocupantte do cargo Agente de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0
7023	DECRETO	16/09/2022	3429/2022	Sumula: desligamento de servidor, fica desligado o Sr. Francisco Joaquim Silva Filho.	4	2
7022	DECRETO	16/09/2022	3428/2022	Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 201.600,00 (DUZENTOS E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
7021	DECRETO	16/09/2022	3427/2022	Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.271.100,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E CEM REAIS), e dá outras providências.	0	0
7014	DECRETO	14/09/2022	3426/2022	SÚMULA.NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA PROMOVER LEILÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SENGÉS, e dá outras providências.	12	6
7033	DECRETO	14/09/2022	3425/2022	SÚMULA. ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA ÉRICA RODRIGUES BALBINO, e dá outras providências.	7	5
7031	PORTARIA	14/09/2022	2469/2022	Concede a servidora MARIA KATIANE DE ARAUJO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,Departamento Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.	2	0
7008	PORTARIA	14/09/2022	2468/2022	DESIGNA RESPONSÁVEL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL	39	32
7065	PORTARIA	12/09/2022	2467/2022	Concede a servidora Camila Fernandes Holcsik ocupante do cargo de chefe de divisão de Arquitetura e Urbanismo (30) trinta dias de ferias regulamentares.	4	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos