Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7069	DECRETO	17/10/2022	3457/2022	Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 33.700,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), e dá outras providências.	1	0
7085	PORTARIA	17/10/2022	2479/2022	Concede a servidora Glaci Goçalves deppa, ocupante do cargo de zelador lotada na secretaria de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	3	3
7084	PORTARIA	17/10/2022	2478/2022	Concede a servidora Andreia Maria de Oliveira Werneck, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	1	0
7094	DECRETO	14/10/2022	3456/2022	Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 278.189,87 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências.	0	0
7054	DECRETO	14/10/2022	3455/2022	SÚMULA. DISPÕE SOBRE A CESTA NATALINA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 518/2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	38	33
7053	DECRETO	13/10/2022	3454/2022	Nomeia Professor de mg-1 a Sra. Vanessa de Melo em virtude do PSS Nº 046/2021.	2	1
7052	DECRETO	13/10/2022	3453/2022	Licença por motivo de doença na familia concedida a Silvia Cristiane Ferreira Ramos Giliet.	6	3
7051	DECRETO	13/10/2022	3452/2022	Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 589.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS), e dá outras providências.	1	0
7048	LEI	13/10/2022	586/2022	SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 505, DE 13 DE JULHO DE 2.021, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.	19	11
7062	DECRETO	07/10/2022	3451/2022	Nomeia profissional de Educação Fisicao Sr Murilo pereira Ribeiro em virtude do pssnº 001/2022.	2	2

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos