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Registros encontrados: 9949
| # | Tipo | Data | Número | Súmula | Visto | Downs | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 7194 | PORTARIA | 30/12/2022 | 2530/2022 | SÚMULA:- DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, e dá outras providências. | 30 | 25 | |
| 7193 | PORTARIA | 30/12/2022 | 2529/2022 | SÚMULA:- DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, e dá outras providências. | 24 | 13 | |
| 7191 | DECRETO | 29/12/2022 | 3527/2022 | A tabela de serviços de que trata o Anexo I da Lei Municipal n.º 239, de 12 de setembro de 2.017, passa a vigorar com os seguintes valores. | 47 | 32 | |
| 7190 | DECRETO | 29/12/2022 | 3526/2022 | – A tabela de serviços de que trata o Anexo I da Lei Municipal n.º 54, de 17 de dezembro de 2.021, passa a vigorar com os seguintes valores. | 22 | 15 | |
| 7189 | DECRETO | 29/12/2022 | 3525/2022 | SÚMULA. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 2, DE JANEIRO DE 2.023, e dá outras providências. | 20 | 16 | |
| 7188 | DECRETO | 28/12/2022 | 3524/2022 | Regulamenta o disposto no art. 6º da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2.001, e no art. 10 da Lei Municipal nº 593, de 13 de dezembro de 2022, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal Finanças, de informações referentes a operações e serviços de instituições financeiras e de entidades a elas equiparadas. | 18 | 7 | |
| 7187 | DECRETO | 28/12/2022 | 3523/2022 | DISPÕE SOBRE o planejamento das atividades fiscais, estabelece normas para a designação, execução e controle de ações fiscais relacionadas com os tributos municipais, aprova Documentação de trabalho a ser utilizada nos procedimentos fiscais e dá outras providências. | 9 | 7 | |
| 7186 | DECRETO | 28/12/2022 | 3522/2022 | REGULAMENTE A DECLARAÇÃO ELETRONICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DES-IF NO MUNICÍPIO DE SENGÉS. | 15 | 10 | |
| 7185 | DECRETO | 28/12/2022 | 3521/2022 | Regulamenta o DEC ? Domicílio Eletrônico do Contribuinte de Sengés para a comunicação eletrônica entre o Município de Sengés e o sujeito passivo de obrigações municipais. | 7 | 5 | |
| 7183 | DECRETO | 27/12/2022 | 3520/2022 | Nomeia os seguintes representantes e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, tendo a data do início do mandato a partir de 01/01/2023 a 31/12/2026. | 33 | 23 |
Situação atual do cadastro no sistema
| Tipo de Documento | Total |
|---|---|
| CODIGO DE POSTURAS | 3 |
| CODIGO TRIBUTÁRIO | 13 |
| CRONOGRAMA - MCASP | 1 |
| DECRETO | 4982 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO | 1 |
| EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR | 1 |
| ESTATUTO DOS SERVIDORES | 6 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA | 6 |
| LDO | 30 |
| LEI | 1623 |
| LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | 2 |
| LOA | 18 |
| PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 | 1 |
| PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO | 13 |
| PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO | 12 |
| PLANOS DA EDUCAÇÃO | 3 |
| PORTARIA | 3220 |
| PPA | 12 |
| RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP | 1 |
| RESOLUÇÃO | 1 |
| TOTAL | 9949 |