17 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9825
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
9654 PORTARIA 21/01/2026 3386/2026 AO SERVIDOR WAGNER DA SILVA SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 6 0
9653 PORTARIA 21/01/2026 3385/2026 AO SERVIDOR RAFAEL APARECIDO NAZÁRIO MACHADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS. 6 0
9658 DECRETO 15/01/2026 4902/2026 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 38 31
9650 DECRETO 15/01/2026 4901/2026 ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. 43 22
9652 PORTARIA 15/01/2026 3384/2026 AO SERVIDOR LILIOMAR BRAZ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 14 2
9651 PORTARIA 15/01/2026 3383/2026 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM OS PERÍODOS AQUISITIVOS ESPECIFICADOS. 11 3
9649 PORTARIA 13/01/2026 3382/2026 AO SERVIDOR CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 29 2
9648 DECRETO 12/01/2026 4900/2026 NOMEIA GESTOR PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências. 60 38
9647 DECRETO 12/01/2026 4899/2026 NOMEIA GESTORA PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL,e dá outras providências. 35 24
9646 PORTARIA 12/01/2026 3381/2026 TRANSFERE SERVIDORES DE SECRETARIA. 48 40
linhas:
pag:
Total de registros: 9825
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3170
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9825