09 de Julho de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9949
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
7249 LEI 26/01/2023 598/2023 SÚMULA. AUTORIZA O PODER EXECUTVIO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE REALIZAM TRAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 14 8
7265 PORTARIA 23/01/2023 2578/2023 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30( trinta) dias de ferias regulamentares. 1 0
7264 PORTARIA 23/01/2023 2577/2023 Concede ao servidor EDSON JOSÉ MALAQUIAS ocupante do cargo efetivo de Executor De Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos , 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 7 1
7267 PORTARIA 23/01/2023 2576/2023 Concede ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de escriturario, lotado no departamento de compra e licitação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 6 0
7266 PORTARIA 23/01/2023 2575/2023 Concede a servidora SIMONE MOURA LODY ocupante do cargo de professor, lotada no departamento de compras e licitação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 6 1
7263 PORTARIA 23/01/2023 2574/2023 Concede a servidora LUCIANA APª VEIGA lotada no departamento de contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamentos 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 7 5
7262 PORTARIA 23/01/2023 2573/2023 Concede a servidora CARMEN LUCIA CORREIA LEME ocupante do cargo em Comissão de Chefe da divisão de projetos, lotada na Secretaria Municipal de Obras Habitação e Saneamento 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 4 2
7261 PORTARIA 23/01/2023 2572/2023 Concede a servidora LUCIANA ANTONIA DE ALMEIDA ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 30 (trita) dias de férias regulamentares. 1 0
7582 PORTARIA 19/01/2023 2571/2023 À servidora Solange Marrero Dresch, , 30 (trinta) dias de férias regulamentares 1 0
7581 PORTARIA 19/01/2023 2570/2023 Ao servidor SÉRGIO FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9949
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3220
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9949