Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9949

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto
7407	PORTARIA	10/02/2023	2605/2023	Concede regime suplementar para a professora LUCIANA RODRIGUES CLETO, conforme especifica.	0
7406	PORTARIA	10/02/2023	2604/2023	Concede regime suplementar para a professora LAZARÁ DE JESUS RAMOS, conforme especifica.	1
7405	PORTARIA	10/02/2023	2603/2023	Concede regime suplementar para a professora LIU SUZI GONÇALVES, conforme especifica.	0
7404	PORTARIA	10/02/2023	2602/2023	Concede regime suplementar para a professora CLAUDINÉIA SUZI SOARES HALCSIK, conforme especifica	0
7403	PORTARIA	10/02/2023	2601/2023	Concede regime suplementar para a professora REGIANE APARECIDA DOS SANTOS, conforme especifica	0
7402	PORTARIA	10/02/2023	2600/2023	Concede regime suplementar para a professora ÉRIKA DOMINGUES DE OLIVEIRA, conforme especifica.	0
7392	PORTARIA	10/02/2023	2599/2023	Concede regime suplementar para a professora SOLANGE VIEIRA MOREIRA, conforme especifica.	0
7391	PORTARIA	10/02/2023	2598/2023	Concede regime suplementar para a professora SUELI DE FÁTIMA ANASTÁCIO LIMA, conforme especifica.	0
7390	PORTARIA	10/02/2023	2597/2023	Concede regime suplementar para a professora MARIA ISAÍRA MACHADO, conforme especifica.	0
7398	PORTARIA	10/02/2023	2596/2023	Concede regime suplementar para a professora MARIA VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO, conforme especifica	0

linhas:

pag:

Total de registros: 9949

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3220
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9949