Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9949

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7417	PORTARIA	10/02/2023	2615/2023	Concede regime suplementar para a professora MARIA LETÍCIA UBALDO GOUVEIA, conforme especifica.	0	0
7416	PORTARIA	10/02/2023	2614/2023	Concede regime suplementar para a professora JANAÍNE MARTINS EGUCHI , conforme especifica.	0	0
7415	PORTARIA	10/02/2023	2613/2023	Concede regime suplementar para a professora MICHELE DE LIMA MEDEIROS, conforme especifica.	0	0
7414	PORTARIA	10/02/2023	2612/2023	Concede regime suplementar para a professora ROBERTA GOMES RASMUSSEN, conforme especifica	0	0
7413	PORTARIA	10/02/2023	2611/2023	Concede regime suplementar para a professora EDITE APARECIDA MIRANDA, conforme especifica.	0	0
7412	PORTARIA	10/02/2023	2610/2023	Concede regime suplementar para a professora SIEGLIND APARECIDA METRING PALINSK, conforme especifica	0	0
7411	PORTARIA	10/02/2023	2609/2023	Concede regime suplementar para a professora MARILENE PEREIRA WASSOAVIK , conforme especifica.	0	0
7410	PORTARIA	10/02/2023	2608/2023	Concede regime suplementar para a professora MILENE APARECIDA PEREIRA, conforme especifica.	0	0
7409	PORTARIA	10/02/2023	2607/2023	Concede regime suplementar para a professora ANA CRISTINA DA SILVA BRANCO , conforme especifica.	0	0
7408	PORTARIA	10/02/2023	2606/2023	Concede regime suplementar para a professora SILVANA MACHUCA AJUDARTE, conforme especifica.	1	1

linhas:

pag:

Total de registros: 9949

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3220
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9949