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Registros encontrados: 10145

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7568	PORTARIA	04/04/2023	2690/2023	30 (trinta) dias de férias regulamentares. Lucineia Aparecida dos Santos	1	0
7537	DECRETO	03/04/2023	3686/2023	DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, Fica exonerado o Sr. Jose Carlos do Carmo Borges	17	6
7536	DECRETO	03/04/2023	3685/2023	DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, Fica exonerado o Sr. Juarez Jose Coelho da Silva	19	8
7567	PORTARIA	03/04/2023	2689/2023	30 (trinta) dias de férias regulamentares. À servidora Lucineia Aparecida dos Santos	1	0
7566	PORTARIA	03/04/2023	2688/2023	20 (vinte) dias de férias regulamentares. Ao servidor Israel Henrique Santos	3	0
7531	DECRETO	31/03/2023	3684/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 37,39 (TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), e dá outras providências.	6	4
7535	PORTARIA	29/03/2023	2687/2023	Designa a Comissão Administrativa Disciplinar Permanente, instaurada por meio do Decreto 3600/2023	40	40
7520	ESTATUTO DOS SERVIDORES	29/03/2023	624/2023	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.022 E DA LEI MUNICIPAL N.º 603/2023. DISPÕE SOBRE A GRATIFIÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA SERVIDORES EFETIVOS, DELIMITA DEFINIÇÕES DE TERMOS TÉCNICOS e dá outras providências.	99	76
7543	DECRETO	28/03/2023	3683/2023	CONVOCA POPULAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências	3	0
7542	DECRETO	27/03/2023	3682/2023	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Sra. Delma Maria de Mello	6	2

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Total de registros: 10145

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	5073
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	31
LEI	1632
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3315
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	10145