09 de Julho de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9949
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
7427 PORTARIA 10/02/2023 2625/2023 Concede regime suplementar para a professora DANIELE FÉLIX BRAZ, conforme especifica. 0 0
7426 PORTARIA 10/02/2023 2624/2023 Concede regime suplementar para a professora ELISÂNGELA DE CASTRO GENEROSO , conforme especifica 0 0
7425 PORTARIA 10/02/2023 2623/2023 Concede regime suplementar para a professora JENIFFER LARISSA VENÉRIO, conforme especifica. 0 0
7424 PORTARIA 10/02/2023 2622/2023 Concede regime suplementar para a professora SILVIA DE ALMEIDA RAYMUNDO, conforme especifica. 1 0
7423 PORTARIA 10/02/2023 2621/2023 Concede regime suplementar para a professora MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
7421 PORTARIA 10/02/2023 2620/2023 Concede regime suplementar para a professora MAYARA LEMES DA SILVA , conforme especifica. 0 0
7422 PORTARIA 10/02/2023 2619/2023 Concede regime suplementar para a professora LILIANE THAYNA BRISOLA DOS SANTOS , conforme especifica 0 0
7420 PORTARIA 10/02/2023 2618/2023 Concede regime suplementar para a professora TAMILI RAFAEL DO AMARAL, conforme especifica. 0 0
7419 PORTARIA 10/02/2023 2617/2023 Concede regime suplementar para a professora LUCIMARA DIAS RICARDO, conforme especifica. 0 0
7418 PORTARIA 10/02/2023 2616/2023 Concede regime suplementar para a professora ANGELITA SAMPAIO NOGUEIRA, conforme especifica 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9949
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3220
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9949