Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7225	DECRETO	10/01/2023	3536/2023	SÚMULA. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.023, e dá outras providências.	55	48
7224	DECRETO	10/01/2023	3535/2023	SÚMULA. DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, e dá outras providências.	12	10
7245	PORTARIA	09/01/2023	2564/2023	Concede a servidora JOQUEBEDH MAHYAARA DA SILVA RIBEIRO ocupante do cargo de escriturário lotada na Secretaria Municipal de Administração 20 (vinte ) dias de férias regulamentares.	7	1
7223	DECRETO	05/01/2023	3534/2023	Fica cedido a Sr. NEIDE APARECIDA DOS SANTOS 30 (trinta) dias de licença especial.	8	5
7222	DECRETO	05/01/2023	3533/2023	Exonerado o Sr. ALCINEI JESUS DE AZEVEDOa pedido, do cargo executor de serviços gerais lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.	9	4
7221	DECRETO	05/01/2023	3532/2023	Fica interrompido a licença prêmio do servidor ALCINEI DE JESUS DE AZEVEDO.	4	1
7439	PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	05/01/2023	1/2023	PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO	22	20
7244	PORTARIA	04/01/2023	2563/2023	Concede a servidora CINTHIA VITORINO PEREIRA RIBEIRO ocupante do cargo de comissão do Departamento de Diretor de Odontologia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 30 (trita) dias de férias regulamentares.	5	1
7243	PORTARIA	03/01/2023	2562/2023	Concede ao servidor ODAIR JOSE CANDIDO ocupante do cargo efetivo de motorista de caminhão, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Aviação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.	1	0
7242	PORTARIA	03/01/2023	2561/2023	Concede a servidora JESSICA RODRIGUES RICARDO ocupante do cargo de agente comunitario de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 30 (trita) dias de férias regulamentares.	5	3

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos