Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 10145

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7550	DECRETO	04/04/2023	3696/2023	NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências,	12	7
7549	DECRETO	04/04/2023	3695/2023	NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências,	9	7
7548	DECRETO	04/04/2023	3694/2023	NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências,	10	6
7547	DECRETO	04/04/2023	3693/2023	NOMEIA ZELADOR. a Sra., Juliane Castro Avila de Souza	5	2
7546	DECRETO	04/04/2023	3692/2023	NOMEIA PROFESSOR MG-1. Sra., Beatriz Jorge Miranda Pereira,	10	6
7545	DECRETO	04/04/2023	3691/2023	NOMEIA PROFESSOR MG-1. Sra., Ketlen Paola Correa	18	10
7544	DECRETO	04/04/2023	3690/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências.	10	2
7540	DECRETO	04/04/2023	3689/2023	DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, Fica desligada, a Sr.ª Sueli dos Santos Pereira,	25	6
7539	DECRETO	04/04/2023	3688/2023	ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Renata Buhrer	14	4
7538	DECRETO	04/04/2023	3687/2023	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, concedido a Sra. Maria do Carmo Rodrigues da Cruz	15	2

linhas:

pag:

Total de registros: 10145

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	5073
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	31
LEI	1632
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3315
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	10145