Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9949

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7325	DECRETO	10/02/2023	3575/2023	REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 102 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SENGÉS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIA, e dá outras providências.	74	58
7314	DECRETO	10/02/2023	3572/2023	ENCERRAMENTO DE CONTRATO: da Sr.ª Celia da Silva Miranda a qual exercia o cargo de Auxiliar Infantil, referente ao PSS 034/2021.	1	0
7313	DECRETO	10/02/2023	3571/2023	Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Edilma Aparecida Rodrigues Carneiro,a qual exercia o cargo de Auxiliar Infantil, referente ao PSS 034/2021.	2	0
7577	DECRETO	10/02/2023	3570/2023	PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 046/2021, e dá outras providências.	2	2
7387	PORTARIA	10/02/2023	2641/2023	Concede regime suplementar para a professora IVONE DE FÁTIMA ZOPELAR DOS SANTOS, conforme especifica	1	0
7386	PORTARIA	10/02/2023	2640/2023	Concede regime suplementar para a professora JEAN FELIPE MARCONDES DE SOUZA , conforme especifica.	0	0
7384	PORTARIA	10/02/2023	2639/2023	Concede regime suplementar para a professora IVONTE W. CLETO ALMEIDA, conforme especifica.	0	0
7385	PORTARIA	10/02/2023	2638/2023	Concede regime suplementar para a professora LUANA SAVAGIN JORGE, conforme especifica.	1	0
7388	PORTARIA	10/02/2023	2637/2023	Concede regime suplementar para a professora RAFAELLE DA SILVA NEVES, conforme especifica.	1	1
7389	PORTARIA	10/02/2023	2636/2023	Concede regime suplementar para a professora QUELI CRISTINA MOURA, conforme especifica.	0	0

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Total de registros: 9949

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3220
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9949

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos