Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7253	ESTATUTO DOS SERVIDORES	26/01/2023	602/2023	SÚMULA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.022, e dá outras providências.	58	45
7252	PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	26/01/2023	601/2023	SÚMULA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 596, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.022, e dá outras providências.	32	30
7251	LEI	26/01/2023	600/2023	SÚMULA. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO O ANEXO IV DA LEI Nº. 379/2019, e dá outras providências.	38	36
7250	LEI	26/01/2023	599/2023	SÚMULA. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, CARGOS, ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	103	94
7249	LEI	26/01/2023	598/2023	SÚMULA. AUTORIZA O PODER EXECUTVIO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE REALIZAM TRAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.	14	8
7265	PORTARIA	23/01/2023	2578/2023	Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30( trinta) dias de ferias regulamentares.	1	0
7264	PORTARIA	23/01/2023	2577/2023	Concede ao servidor EDSON JOSÉ MALAQUIAS ocupante do cargo efetivo de Executor De Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos , 20 (vinte) dias de férias regulamentares.	7	1
7267	PORTARIA	23/01/2023	2576/2023	Concede ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de escriturario, lotado no departamento de compra e licitação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.	6	0
7266	PORTARIA	23/01/2023	2575/2023	Concede a servidora SIMONE MOURA LODY ocupante do cargo de professor, lotada no departamento de compras e licitação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.	6	1
7263	PORTARIA	23/01/2023	2574/2023	Concede a servidora LUCIANA APª VEIGA lotada no departamento de contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamentos 20 (vinte) dias de férias regulamentares.	7	5

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos