Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7351	PORTARIA	01/02/2023	2581/2023	ao servidor Ed Marcos Lemes Neves ocupante do cargo de Motorista de Ônibus, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2020 a 31/01/2021.	2	0
7352	PORTARIA	01/02/2023	2580/2023	Ao servidor SEBASTIÃO CAMPOS,na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Administração, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/09/2020 a 31/08/2021.	6	0
7259	DECRETO	31/01/2023	3542/2023	Desligamento do servidor o Sr. ROGEL CARLOS ROMERO SILVA, em face a concessão de sua aposentadoria.	11	4
7268	PORTARIA	31/01/2023	2579/2023	Concede ao servidor ADIL DOS SANTOS ocupante do cargo efetivo de caixa, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento , 20 (vinte) dias de férias regulamentares.	19	7
7258	DECRETO	30/01/2023	3541/2023	Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.784.281,40 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), e dá outras providências.	5	3
7257	DECRETO	30/01/2023	3540/2023	Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 425.450,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.	6	1
7256	DECRETO	30/01/2023	3539/2023	Encerramento de contrato a pedido da Sr.ª PATRICIA REGINA DE OLIVEIRA , do cargo de auxiliar infantil do PSS 046/2021.	8	2
7255	DECRETO	30/01/2023	3538/2023	Encerramento de contrato a pedido da Sr.ª PRISCILA DANIELEWSKI, do cargo de auxiliar infantil do PSS 034/2021.	5	1
7254	LEI	26/01/2023	604/2023	SÚMULA. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO O ANEXO IV DA LEI Nº. 379/2019, e dá outras providências.	75	62
7300	LEI	26/01/2023	603/2023	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.	108	110

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos