20 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9833
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
7573 DECRETO 02/02/2023 3552/2023 NOMEIA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, e dá outras providências 2 0
7355 DECRETO 02/02/2023 3551/2023 NOMEIA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, e dá outras providências, 3 2
7369 DECRETO 02/02/2023 3550/2023 NOMEIA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, e dá outras providências, Camila Souza Mendes 5 3
7378 DECRETO 01/02/2023 3549/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO Kelly Karine Diniz Apolinario qual exercia o cargo de Professor MG-1, referente ao PSS 046/2021. 3 1
7274 DECRETO 01/02/2023 3548/2023 Exonerado a Sr. ANDREIA NUNES PEDROSO LIMA a pedido, do cargo executor de serviços gerais lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. 4 1
7273 DECRETO 01/02/2023 3547/2023 SÚMULA: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n.º 001/2023 - SME, PARA SUPORTE PEDAGÓGICO, e dá outras providências. 80 28
7272 DECRETO 01/02/2023 3546/2023 SÚMULA: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ESCOLA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO n.º 002/2023 - SME, PARA DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS/PR, e dá outras providências. 23 11
7271 DECRETO 01/02/2023 3545/2023 SÚMULA:DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA GERAL PROCESSO DE SELEÇÃO n.º 002/2023 - SME, PARA DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS/PR, e dá outras providências. 19 11
7270 DECRETO 01/02/2023 3544/2023 Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 34.424,78 (TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências. 9 4
7269 DECRETO 01/02/2023 3543/2023 SÚMULA.EXONERA CARGOS EM COMISSÃO/GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, e dá outras providências. 68 55
linhas:
pag:
Total de registros: 9833
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9833