Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9949

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7317	DECRETO	17/02/2023	3595/2023	NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS PEDIDOS DE AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, e dá outras providências.	32	25
7447	DECRETO	17/02/2023	3594/2023	NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. Fica a Sra. Viviane Teixeira da Silva	12	7
7448	DECRETO	17/02/2023	3593/2023	EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. Fica a Sra. Viviane Teixeira da Silva	5	2
7449	DECRETO	17/02/2023	3592/2023	REGULAMENTA O BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 471, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, e dá outras providências.	6	5
7517	PORTARIA	17/02/2023	2649/2023	DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, e dá outras providências.	6	6
7324	ESTATUTO DOS SERVIDORES	17/02/2023	608/2023	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.022, DISPÕE SOBRE A GRATIFIÇÃO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS, e dá outras providências.	53	49
7450	DECRETO	16/02/2023	3591/2023	ENCERRAMENTO DE CONTRATO Sr.ª Nilceia dos Santos da Silva	2	0
7301	DECRETO	16/02/2023	3590/2023	ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR LUCIANO DE SOUZA, e dá outras providências.	10	5
7579	DECRETO	16/02/2023	3589/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências	0	0
7304	DECRETO	15/02/2023	3588/2023	Fica o Sr., Sandro Mauricio da Silva, , NOMEADO por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 046/2021 - PSS	7	3

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Total de registros: 9949

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3220
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9949

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos