Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7294	DECRETO	08/02/2023	3564/2023	SÚMULA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR SOLENI DE JESUS BRUGGER, e dá outras providências	12	4
7293	DECRETO	08/02/2023	3563/2023	SÚMULA PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ANGELO EDILSON BERNARDINO, e dá outras providências	13	2
7292	DECRETO	08/02/2023	3562/2023	PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR EVANDRO JOSÉ BRISOLA, e dá outras providências.	17	6
7286	DECRETO	08/02/2023	3561/2023	Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 83.600,00 (OITENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.	6	2
7279	LEI	08/02/2023	606/2023	SÚMULA. AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL DO IMÓVEL PARTICULAR OBJETO DA MATRICULA N.º 744, DO CRI DA COMARCA, e dá outras providências.	19	9
7278	LEI	08/02/2023	605/2023	SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 526, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providênci	26	14
7280	EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	08/02/2023	3/2023	SÚMULA: EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS, e dá outras providências.	37	29
7285	DECRETO	07/02/2023	3560/2023	Nomeia a Sr ROSANGELA APARECIDA FERREIRA , para exercer o cargo politico de Secretaria Municipal de Educação.	28	27
7284	DECRETO	06/02/2023	3559/2023	Exonera Secretario a Sr. ROSANGELA APARECIDA FERREIRA, exonera do cargo de comissão de Secretaria do Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação .	17	11
7283	DECRETO	06/02/2023	3558/2023	Desligamento de servidor, fica desligada a Sr. ROSANGELA APARECIDA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de professor em face da concessão de sua aposentadoria.	16	11

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos