20 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9833
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
7400 PORTARIA 10/02/2023 2589/2023 Concede regime suplementar para a professora AMANDA CAMARGO DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
7585 PORTARIA 10/02/2023 2588/2023 Concede regime suplementar para a professora MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES, conforme especifica. 0 0
7399 PORTARIA 10/02/2023 2587/2023 Concede regime suplementar para a professora MARTA VALÉRIO FERREIRA, conforme especifica. 0 0
7575 DECRETO 09/02/2023 3574/2023 NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL. 3 2
7574 DECRETO 09/02/2023 3573/2023 NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE COORDENADORA DAS ESCOLAS DO CAMPO e dá outras providências, 2 1
7315 DECRETO 09/02/2023 3569/2023 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, e dá outras providências. 3 3
7297 DECRETO 08/02/2023 3568/2023 Fica encerrado a pedido o contrato por prazo determinado da Sr. JOCIMARI APARECIDA SANTOS DE CARVALHO que exercia o cargo de auxiliar infantil do pss 034/2021 10 1
7298 DECRETO 08/02/2023 3567/2023 SÚMULA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. 16 7
7296 DECRETO 08/02/2023 3566/2023 SÚMULA.ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR CHARLES ANDREY RIBEIRO, e dá outras providências. 14 3
7295 DECRETO 08/02/2023 3565/2023 SÚMULA.ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências. 10 2
linhas:
pag:
Total de registros: 9833
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9833