03 de Outubro de 2026    Webmail   e-Ouv   e-Protocolo   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 10145
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
7645 DECRETO 11/05/2023 3748/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.564.448,55 (HUM, MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO REAIS), e dá outras providências 7 4
7657 PORTARIA 08/05/2023 2711/2023 30 (trinta) dias de férias regulamentares, À servidora Milena de Oliveira Moreira 1 2
7656 PORTARIA 08/05/2023 2710/2023 30 (trinta) dias de férias regulamentares, Ao servidor Valderi Aparecido Brugger 0 0
7636 PORTARIA 05/05/2023 2709/2023 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 45 44
7635 PORTARIA 05/05/2023 2708/2023 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 20 17
7643 DECRETO 04/05/2023 3747/2023 NOMEIA PROFESSOR MG-1. Fica a Sra., Ana Caroline de Miranda da Silva 5 1
7642 DECRETO 04/05/2023 3746/2023 NOMEIA PROFESSOR MG-1. Fica a Sra., Gessica Kelly da Silva 4 2
7641 DECRETO 04/05/2023 3745/2023 NOMEIA AUXILIAR INFANTIL, Fica o Sr., Julio Cesar da Silva. 3 0
7640 DECRETO 04/05/2023 3744/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Maria Alice Amaral 1 2
7634 PORTARIA 04/05/2023 2707/2023 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 22 22
linhas:
pag:
Total de registros: 10145
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO5073
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO31
LEI1632
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3315
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL10145