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Registros encontrados: 10239

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
10089	DECRETO	15/07/2026	5127/2026	CONCEDE TIDE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.	5	4
10088	DECRETO	15/07/2026	5126/2026	CONCEDE TIDE AO SERVIDORA ERICA RODRIGUES BALBINO.	5	4
10087	DECRETO	15/07/2026	5125/2026	CONCEDE TIDE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS.	14	12
10086	DECRETO	15/07/2026	5124/2026	CONCEDE TIDE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.	6	5
10085	DECRETO	15/07/2026	5123/2026	CONCEDE TIDE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL INDUSTRIA E COMÉRCIO.	6	5
10084	DECRETO	15/07/2026	5122/2026	CONCEDE TIDE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.	8	7
10083	DECRETO	15/07/2026	5121/2026	CONCEDE TIDE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTE E VIAÇÃO.	7	5
10094	PORTARIA	15/07/2026	3566/2026	AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO.	6	5
10080	DECRETO	14/07/2026	5120/2026	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SENGÉS (CODEMAS), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 822, DE 02 DE JUNHO, DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18	17
10079	DECRETO	14/07/2026	5119/2026	NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	3	2

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Total de registros: 10239

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	5122
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	31
LEI	1636
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	19
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3355
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	10239