Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 10145

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7652	DECRETO	16/05/2023	3752/2023	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR	20	18
7649	LEI	16/05/2023	635/2023	ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 603, DE 26 DE JANEIRO DE 2.023, A LEI MUNICIPAL N.º 572, DE 11 DE MAIO DE 2.022, e dá outras providências.”	36	30
7648	LEI	16/05/2023	634/2023	DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.	21	15
7647	LEI	16/05/2023	633/2023	ALTERA CLASSIFICAÇÃO NO MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO DE SENGÉS DE QUE TRATA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 366, DE 14 DE MAIO DE 2.019, e dá outras providências.	40	34
7651	DECRETO	15/05/2023	3751/2023	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR	11	4
7650	DECRETO	15/05/2023	3750/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.	2	1
7661	PORTARIA	15/05/2023	2714/2023	30 (trinta) dias de férias regulamentares. À servidora Patricia Costa de Franca	2	1
7660	PORTARIA	12/05/2023	2713/2023	Revogar a Portaria 2642/2023 de regime suplementar para a professora JOCIMARI APARECIDA SANTOS CARVALHO, conforme especifica.	1	1
7659	PORTARIA	12/05/2023	2712/2023	Concede regime suplementar para a professora KETLEN PAOLA CORREA, conforme especifica.	5	2
7646	DECRETO	11/05/2023	3749/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.206.758,45 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências.	6	4

linhas:

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Total de registros: 10145

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	5073
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	31
LEI	1632
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3315
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	10145