Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto
7431	PORTARIA	10/02/2023	2629/2023	Concede regime suplementar para a professora ROSANA APARECIDA ANDRADE, conforme especifica.	0
7430	PORTARIA	10/02/2023	2628/2023	Concede regime suplementar para a professora DAIANE MARLENE BOZOKI ANTUNES, conforme especifica.	0
7429	PORTARIA	10/02/2023	2627/2023	Concede regime suplementar para a professora ZORAIDE DE MATOS MOURA, conforme especifica.	0
7428	PORTARIA	10/02/2023	2626/2023	Concede regime suplementar para a professora JUCÉLIA DA SILVA RAMOS, conforme especifica.	0
7427	PORTARIA	10/02/2023	2625/2023	Concede regime suplementar para a professora DANIELE FÉLIX BRAZ, conforme especifica.	0
7426	PORTARIA	10/02/2023	2624/2023	Concede regime suplementar para a professora ELISÂNGELA DE CASTRO GENEROSO , conforme especifica	0
7425	PORTARIA	10/02/2023	2623/2023	Concede regime suplementar para a professora JENIFFER LARISSA VENÉRIO, conforme especifica.	0
7424	PORTARIA	10/02/2023	2622/2023	Concede regime suplementar para a professora SILVIA DE ALMEIDA RAYMUNDO, conforme especifica.	1
7423	PORTARIA	10/02/2023	2621/2023	Concede regime suplementar para a professora MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO, conforme especifica.	0
7421	PORTARIA	10/02/2023	2620/2023	Concede regime suplementar para a professora MAYARA LEMES DA SILVA , conforme especifica.	0

linhas:

pag:

Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833