08 de Julho de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9949
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
7482 DECRETO 07/03/2023 3655/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Fica concedido ao Sr. Ananias Vaz de Lima 4 3
7371 PORTARIA 07/03/2023 2669/2023 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DA XIII FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SENGÉS/PR, e dá outras providências. 36 24
7457 DECRETO 06/03/2023 3654/2023 NOMEIA PROFESSOR MG-1. Fica a Sra., Nilceia dos Santos da Silva 10 1
7506 PORTARIA 06/03/2023 2675/2023 Ao servidor Roseley da Silva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/03/2022 a 02/03/2023. 1 0
7505 PORTARIA 06/03/2023 2674/2023 Ao servidor Angelo Edilson Bernardino, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2020 a 31/01/2021. 1 0
7504 PORTARIA 06/03/2023 2673/2023 Ao servidor Cleiton de Sales Bueno, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/03/2020 a 21/03/2021. 1 0
7503 PORTARIA 06/03/2023 2672/2023 À servidora Odirleia Rodrigues de Oliveira, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2020 a 31/01/2021. 2 0
7502 PORTARIA 06/03/2023 2671/2023 À servidora Rosinete Aparecida dos Santos Camargo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14 (quatorze) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/02/2022 a 03/02/2023. 2 0
7501 PORTARIA 06/03/2023 2670/2023 À servidora Gabriela Santin Fuzeto, 14 (quatorze) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/08/2021 a 01/08/2022. 2 1
7372 LEI 06/03/2023 614/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO MORUNGAVA, MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 24 10
linhas:
pag:
Total de registros: 9949
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3220
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9949