Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7309	DECRETO	14/02/2023	3581/2023	ENCERRAMENTO DE CONTRATO a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Aline Ferreira Mattos, a qual exercia o cargo de Professor MG-1, referente ao PSS 046/2021.	2	1
7308	DECRETO	14/02/2023	3580/2023	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL DE 60 DIAS a Sra. Ellen da Silva Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais	2	0
7311	DECRETO	14/02/2023	3579/2023	Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), e dá outras providências	2	1
7516	PORTARIA	14/02/2023	2648/2023	Revogar a Portaria 2631/2023 de regime suplementar para a professora ISABEL MOREIRA DE ALMEIDA, conforme especifica	0	0
7299	LEI	14/02/2023	607/2023	Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), e dá outras providências	13	5
7310	DECRETO	13/02/2023	3578/2023	Fica o Sr. Sandro Mauricio da Silva, EXONERADO a pedido, do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, deixando de perceber mensalmente os vencimentos correspondentes ao nível 002.	2	0
7370	DECRETO	13/02/2023	3577/2023	REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 112 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SENGÉS QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO À SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO, e dá outras providências.	76	61
7578	DECRETO	13/02/2023	3576/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.140.000,00 (DOIS MILHÕES CENTO E QUARENTA MIL REAIS), e dá outras providências	0	0
7381	PORTARIA	13/02/2023	2647/2023	servidora RAYZA DE PROENÇA BRITO, ocupante do cargo efetivo de Instrutor de Artes e Ofícios lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento Assistência Social, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/09/2020 a 04/09/2021	3	1
7354	PORTARIA	13/02/2023	2646/2023	Ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, lotado no Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023.	7	1

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos