Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9949

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7510	PORTARIA	17/03/2023	2680/2023	Revogar a Portaria 2616/2023 de regime suplementar para a professora ANGELITA SAMPAIO NOGUEIRA, conforme especifica.	1	0
7475	DECRETO	16/03/2023	3665/2023	NOMEIA MONITOR ESCOLAR. Fica a Sra., Miara de Andrade Mello Mauricio	6	0
7474	DECRETO	16/03/2023	3664/2023	NOMEIA AUXILIAR INFANTIL Fica a Sra., Milena Calvilho Pereira	6	0
7473	DECRETO	15/03/2023	3663/2023	NOMEIA AUXILIAR INFANTIL Fica a Sra., Nelma Mello dos Santos Ferreira	3	0
7472	DECRETO	15/03/2023	3662/2023	ENCERRAMENTO DE CONTRATO encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Aline Alves da Silva Pontes	8	1
7471	DECRETO	15/03/2023	3661/2023	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGES, ESTADO DO PARANÁ, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N. 585/2022 DE 06/10/2022.	16	3
7509	PORTARIA	15/03/2023	2679/2023	Ao servidor Francisco Dias Netto 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir de 13/03/2023, relativas ao período aquisitivo de 11/03/2021 a 10/03/2022.	2	1
7480	LEI	15/03/2023	619/2023	ALTERA LEI 024/2012, e dá outras providências, e dá outras providências.	34	34
7444	LEI	15/03/2023	618/2023	CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES, PRERROGATIVAS, PROIBIÇÕES, DIREITOS E DEVERES DOS SEUS INTEGRANTES, e dá outras providências.	54	42
7443	LEI	15/03/2023	617/2023	FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024, e dá outras providências.	34	26

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Total de registros: 9949

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3220
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9949

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos