08 de Julho de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9949
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
7513 PORTARIA 20/03/2023 2683/2023 Concede regime suplementar para a professora NATALIA DE FÁTIMA FORTUNATO, conforme especifica. 2 0
7523 DECRETO 17/03/2023 3672/2023 PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ZAQUEU DE MATOS, e dá outras providências. 4 2
7522 DECRETO 17/03/2023 3671/2023 PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR SANDRO LEMES, e dá outras providências. 7 4
7521 DECRETO 17/03/2023 3670/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGES, ESTADO DO PARANÁ, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N. 585 DE 06/10/2022. 12 6
7479 DECRETO 17/03/2023 3669/2023 PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR RODRIGO DE JESUS SILVA, e dá outras providências 9 1
7478 DECRETO 17/03/2023 3668/2023 PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE SILVA, e dá outras providências 8 3
7477 DECRETO 17/03/2023 3667/2023 REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO N.º 3.614, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.023. 28 18
7476 DECRETO 17/03/2023 3666/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 6.604,38 (SEIS MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGES, ESTADO DO PARANÁ, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N. 585/2022 DE 06/10/2022. 7 5
7512 PORTARIA 17/03/2023 2682/2023 Concede regime suplementar para a professora LEILA ROSA MEDEIROS, conforme especifica. 1 0
7511 PORTARIA 17/03/2023 2681/2023 Concede regime suplementar para a professora Mariany Freitas Pinheiro de Medeiros, conforme especifica. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9949
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3220
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9949